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Dirceu Lopes

Natal (RN)

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Sobre mim

Pós-Graduado (Lato Sensu) em Ciências Criminais pela PUC/GO. Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Potiguar do Rio Grande do Norte (UNP-RN). ADVOGADO, atuante, em Natal/RN e em Brasília-DF, com ênfase em Direito Constitucional e em Direito Penal. Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte... E, além do mais, articulista em revistas jurídicas e autor de livro, vide: http://editoraespacoacademico.com.br/product/as-implicacoes-dos-principios-da-adequacao-social-e-da-insignificancia-na-jurisprudencia-do-estado-democratico-de-direito/

Publicações

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Artigo · há 8 anos

Aspectos da criminologia na Lei nº 11.340/06 e no Feminicídio

RESUMO: O tema ora apresentado objetiva analisar a criminologia e seus aspectos, no tocante a Lei Maria da Penha, nº 11.340/06, e da nova qualificadora do crime de homicídio no Código Penal...

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Artigo · há 8 anos

Supremo Tribunal Federal (STF) o "serralho" da política e dos políticos de peita.

Supremo Tribunal Federal o “serralho” da política e dos políticos de peita O Colegiado do Supremo por meio do entendimento firmado em 22 de março do corrente ano fez jus ao título acima e não ao que...

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Artigo · há 11 anos

Garantismo: O Habeas Corpus sob a ótica do garantismo penal.

Dirceu Lopes da Costa [1] RESUMO O tema ora apresentado refere-se ao Garantismo, enfocando-se o habeas corpus sob a ótica do garantismo penal, uma garantia processual que assegura o direito de...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Desportivo, 12%

Direito de Família, 12%

Comentários

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Comentário · há 8 anos

Supremo Tribunal Federal (STF) o "serralho" da política e dos políticos de peita.

Dirceu Lopes · há 8 anos

Em respeito ao jurisdicionado brasileiro e a justiça de 1º grau e, igualmente, ao Ministério Público da União e dos Estados.

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Comentário · há 11 anos

Um terço da comissão do impeachment responde a acusações criminais no Supremo Tribunal Federal

Lais Araujo · há 11 anos

Infelizmente, é a realidade no nosso País! A grande maioria, não faz jus ao mandato de um Deputado (Federal; Estadual ou Distrital) e de um Senador da República. Não faz jus a maioria dos mandantes (não anencéfalos) de bem desse Brasil.
No entanto, o Brasil é o País da corrupção, constata-se pelos diversos exemplos atuais e verídicos. Infelizmente!

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Comentário · há 11 anos

Garantismo: O Habeas Corpus sob a ótica do garantismo penal.

Dirceu Lopes · há 11 anos

Trata-se, apenas, da minha monografia de conclusão no curso de Direito, que transformei em artigo científico.
Refere-se a um tema interessante, instigante e pouco habitado nesse universo do Direito.

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Recomendações

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Aloizo Gambetta

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Inventário - Plano de Partilha

Vanessa Avelar · há 9 anos

Fiz um Plano de Partilha, juntei todos documentos pessoais e consultas sobre o bem a partilhar. Tenho uma dúvida. É necessário alguma CND dos herdeiros???

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Mariana Rodrigues Costa

Modelo · há 11 anos

[Modelo] Abertura de inventário

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA... ª VARA... DA COMARCA DE... FULANO , (nome, qualificação e residência), e (nome, qualificação e residência), por intermédio de seu advogado infra-assinado, “ut”...

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AS IMPLICAÇÕES DOS PRINCÍPIOS DA ADEQUAÇÃO SOCIAL E DA INSIGNIFICÂNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

AS IMPLICAÇÕES DOS PRINCÍPIOS DA ADEQUAÇÃO SOCIAL E DA INSIGNIFICÂNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Trata-se da tese de especialização. Com o intuito de mostrar as consequências desses princípios nas principais jurisprudências, cita-se: STF e STJ.

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